quinta-feira, 27 de maio de 2010

Brasil, Rejeite o Projeto de Lei sobre "Os Direitos do Feto"

A Medida Poderá Dissuadir Gestantes de Buscar Atendimento Médico
"Promover gestações e nascimentos saudáveis é um objetivo louvável e, de fato, uma das obrigações em direitos humanos do Brasil. No entanto, esse projeto provavelmente causará mais danos do que benefícios impedindo que mulheres grávidas procurem cuidados médicos que por ventura venham a precisar porque temem serem entregues à polícia." Marianne Mollmann, defensora dos direitos das mulheres
O Congresso Brasileiro deveria proteger a dignidade e direitos humanos das mulheres rejeitando o projeto de lei que confere direitos amplos ao óvulo fecundado, afirmou a Human Rights Watch hoje. Essa medida daria aos direitos do óvulo fecundado "prioridade absoluta" na lei brasileira.

O projeto de lei exigiria que qualquer ato ou omissão que possa, de qualquer forma, ter um impacto negativo sobre o óvulo fecundado seja considerado ilegal. O projeto recebeu, este mês, votação favorável na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

"Promover gestações e nascimentos saudáveis é um objetivo louvável e, de fato, uma das obrigações em direitos humanos do Brasil," disse Marianne Mollmann, defensora dos direitos das mulheres da Human Rights Watch. "No entanto, esse projeto provavelmente causará mais danos do que benefícios impedindo que mulheres grávidas procurem cuidados médicos que por ventura venham a precisar porque temem serem entregues à polícia."

No último ano, vários países da América Latina sancionaram leis que conferem alguns direitos ao óvulo fecundado. Por exemplo, no México, vários estados apresentaram emendas a suas constituições para ampliar a proteção do direito à vida do "ser concebido". Muitas dessas leis mantem exceções legais anteriores especificamente sobre aborto em casos de estupro, incesto ou quando a vida ou saúde da mulher grávida estiver ameaçada.

O projeto de lei brasileiro, no entanto, vai além. Por exemplo, o projeto de lei amplia o direito à pensão alimentícia ao óvulo fecundado por estupro e busca dar "prioridade absoluta" aos direitos do óvulo fecundado. Isso pode levar a criminalização de qualquer ato ou omissão que seja percebido como de impacto negativo ao óvulo fecundado, desbancando os direitos à vida ou à saúde das mulheres grávidas, disse a Human Rights Watch.

"O governo brasileiro deveria focar a sua atenção ao fornecimento de assistência às vítimas de estupro, às mães adolescentes e a outras mulheres vulneráveis que posívelmente não podem se sustentar," declarou Mollmann. "Essa lei faz exatamente o oposto pois ameaça sujeitar tudo que as mulheres fazem ou deixam de fazer durante a gravidez à investigação criminal."
FONTE: http://www.hrw.org/en/news/2010/05/24/brasil-rejeite-o-projeto-de-lei-sobre-os-direitos-do-feto
PARA SABER MAIS:
http://www.sxpoliti cs.org/pt/ ?p=1791
http://www.sxpoliti cs.org/pt/ ?p=1792
"Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido. Este conceito inclui os “seres humanos” concebidos in vitro, mesmo antes da transferência para o útero da mulher. O Estatuto, caso seja aprovado, inviabiliza não só o aborto conforme autorizado pelo Código Penal hoje, mas também as pesquisas com células-tronco e outras iniciativas." Jandira Queiroz

Cooperação

"Eu estava de pé, assistindo ao nascer do sol. Estava sozinha na margem daquilo que, à luz da aurora, parecia ser um lago imenso. O tempo foi passando e, enquanto esperava, aos fui percebendo que não estava só. Um homem e uma mulher se aproximavam de mim. Ambos estavam nus. Como se isso tivesse sido previamente combinado, eles pararam quando alcançaram um determinado ponto. Com movimentos quase em câmera lenta, o homem se curvou para erguer a mulher bem acima de sua cabeça e depois, com uma força sobre-humana, lançou-a em direção ao lago. Ela voou sobre as águas até que tive a impressão, observando da margem, de que flutuava à procura de um lugar para pousar.

Foi então que percebi uma pequena tartaruga nadando em direção a ela. De alguma forma, ela pousou sobre o casco, quase caindo, mas recuperando o equilibrio no último instante. A tartaruga foi capaz de sustentá-la. E, parada sobre o casco, a mulher parecia crescer, tornar-se enorme, uma vasta criatura, com a cabeça entre as estrelas e o dorso da tartaruga transformando-se na curvatura da Terra.

À beira da água, percebi que algo voava na minha direção. Era uma abelha. Ela pousou à minha frente e eu a examinei. Seu tamanho era aproximadamente de um cavalo e eu contive meus temores. Senti a presença do meu Mestre, apesar de não poder cê-lo, e fiquei tomada de tranquilidade. Percebi que estava nas costas da abelha enquanto ela voava comigo de volta para a sua colméia. Quando pousamos, deslizei de suas costas e caminhei ao seu lado ela me conduzia para o fundo da cólmeia. Eu estava caminhando ao longo dos corredores hexagonais construídos com cera limpa e fina. Abelhas, todas elas muito maiores do que eu, me cercavam de todas os lados. Senti meus dentes rangendo e segui meu guia.

Finalmente, chegamos a uma câmara onde reconheci a abelha-rainha. Eu quis dar meia-volta para ir embora, mas as palavras dela me impediram.

"Seja bem-vida, pequena abelha. Você tanto pode ir embora, com medo e preocupação, como pode ficar, com alegria e confiança, pois você também é uma pequena abelha, uma pequena abelha trabalhadora. Do mesmo modo como o verdadeiro ser é a colmeia e as abelhas são como células de um corpo vivo, todas servindo a colmeia da qual fazem parte, a Terra também é sua sua colmeia, pequena abelha trabalhadora. Morra sozinha no frio ou sirva a unidade. Todas as formas de vida que há sobre a Terra são como abelhas dentro de uma colmeia."

"Não temos então qualquer tipo de individualidade?!" - exclamei, quase com irritação.

"Exatamente, quando as colmeias estão prontas, produzem novas rainhase e formam novas colmeias. Examine a história e você encontrará muitas tentavivas que foram feitas para produzir novas rainhas. Mas vocês ainda não estavam preparados. Primeiro, é preciso servir à colmeia e torná-la forte. Tudo o que você aprender a coletar terá de ser trazido de volta à colmeia para ser compartilhado por todos

Estude as abelhas. Aprenda como elas dançam com o infinito. E compartilhe seu mel, pequena abelha, cada gota dele."

Extraído de uma viagem xamânica.

(A Serpente e o Circulo, Namua Rahesha)

segunda-feira, 17 de maio de 2010

"Amor é energia, como a do Sol, acima e além de valorações. Doador, fecundador ou asfixiante, paralisante, doce ou cruel, é mistério. Tentar apreender sua dinâmica, descrever suas facetas, seguir seus meandros é tentar decifrar enigmas." (In Quatro Amores, Zelita Seabra)

sábado, 15 de maio de 2010

Não há Hierarquias de Opressão

Eu nasci Negra, e mulher. Eu estou tentando me tornar a pessoa mais forte. Eu posso voltar a viver a vida que me foi dada e ajudar em mudança efetiva em torno de um futuro vivível para essa terra e para minhas crianças. Como uma Negra, lésbica, feminista, socialista, poeta, mãe de duas crianças incluindo um garoto e membra de um casal interacial, eu usualmente acho a mim mesma parte de algum grupo no qual a marjoritariedade define-me como desviante, difícil, inferior ou apenas sendo ´errada´. Pela minha pertença em todos esses grupos eu aprendi que opressão e intolerância da diferença vem de todas formas e tamanhos e cores e sexualidades: e dentre aquelas de nós que dividem os objetivos da libertação e um futuro trabalhável para nossas crianças, onde possa não existir hierarquias de opressão. Eu aprendi que sexismo (a crença em superioridade inerente de um sexo sobre todos outros e então seu direito a dominância) e heterosexismo (a crença na superioridade inerente de um modelo de amor sobre todos outros e então seu direito a dominância) ambos nascidos da mesma fonte como racismo - a crença em superioridade inerente de uma raça sobre todas outras e então seu direito a dominância.


“Oh - diz uma voz da comunidade Negra: - mas ser negro é NORMAL!” Bem, eu e muitas pessoas Negras da minha idade podem lembrar amargamente os dias quando não costumava ser!


Eu simplesmente não acredito que um aspecto de mim pode possivelmente lucrar da opressão de qualquer outra parte de minha identidade.


Eu sei que meu povo não pode possivelmente lucrar da opressão de qualquer outro grupo que deseje o direito a existência pacífica. Ao invés disso, nós diminuimos nós mesmas por negarmos a outros o que nós vertemos sangue para obter para nossas crianças. E aquelas crianças precisam aprender que elas não tem que se tornar iguais umas as outras de forma a trabalhar juntos por um futuro que elas irão compartilhar.

Os ataques crescentes sobre lésbicas e homens gays são apenas uma introdução aos crescentes ataques sobre pessoas Negras, para onde quer que seja manifestos de opressão em si mesmos nesse país, Pessoas negras são vítimas potenciais. E esse é o estandarte do cinismo da direita encorajar membros de grupos oprimidos a agir uns contra os outros, e por tanto tempo a gente é dividido por causa de nossas identidades particulares nós não podemos juntar-nos todos juntos numa ação política efetiva.


Dentro da comunidade lésbica eu sou Negra, e dentro da comunidade Negra eu sou lésbica. Qualquer ataque contra pessoas Negras é uma questão lésbica e gay porque eu e centenas de outras mulheres Negras somos partes da comunidade lésbica. Qualquer ataque contra lésbicas e gays é uma questão Negra, porque centenas de lésbicas e homens gays são Negros. Não há hierarquias de opressão.


Não é acidental que o Ato de Proteção à Família, que é virulentamente anti-mulher e anti-Negro, é também anti-Gay. Como pessoa Negra, eu sei quem meus inimigos são, e quando o Ku Klux Klan vai à corte em Detroit e tenta e força o Conselho de Educação de remover livros o Klan acredita “induzir a homosexualidade,” quando eu sei que eu não posso me dar o luxo de lutar apenas uma forma de opressão somente. Eu não tenho como acreditar que liberdade de intolerância é direito de apenas um grupo particular. E eu não posso escolher entre as frentes em que eu devo batalhar essas forças da discriminação, onde quer que elas apareçam pra me destruir. E quando elas aparecem para me destruir, não durará muito para que depois eles aparecerem pra destruir você.


(Audre Lorde, ativista, poeta e escritora, faleceu em 1992 após 14 anos de luta contra seu câncer de mama, é uma referência maior de uma feminista negra radical e lésbica radical negra.)

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Crime Homofóbico - Encontro marcado pela internet termina em morte na Região Oceânica

FONTE:http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/policia/encontro-marcado-pela-internet-termina-em-morte-na-ro

Encontro marcado pela internet termina em morte na Região Oceânica

Por: Priscila Costa 11/05/2010


Cabeleireiro de 46 anos, morador do Rio de Janeiro, foi encontrado morto com uma faca cravada no pescoço no bairro de Piratininga, na Região Oceânica de Niterói

A procura por novas amizades em sites de relacionamentos terminou em tragédia para o cabeleireiro Tácio Fernandes de Souza, de 46 anos. Morador de São Cristóvão, na Zona Norte do Rio, ele foi encontrado morto na Avenida Almirante Tamandaré, em Piratininga, Niterói. A vítima, que segundo o delegado da 81ª DP (Itaipu), Flávio Loureiro, seria homossexual, foi encontrada com uma faca cravada no pescoço. Amigos de Tácio afirmam que ele estaria se relacionando com um rapaz de 19 pela internet há pelo menos 15 dias.
“Estamos trabalhando para identificar o rapaz que esteve com ele no dia. E tudo nos leva a crer que se trata de um crime passional”, avaliou Flávio Loureiro.
Amiga da vítima, a recreadora Gláucia Machado, de 42, contou que Tácio já havia se encontrado pessoalmente com o rapaz que conheceu pela internet. O encontro teria acontecido em Copacabana, no Rio, há cerca de uma semana. “Ele descrevia o rapaz como gentil e amoroso, mas o considerava uma pessoa ‘travada’. Dizia que o pai dele nem desconfiava da sua homossexualidade. Já havia alertado sobre o risco de se encontrar com alguém que não conhecia, mas ele não me escutou”, relatou.
Outro amigo, o encadernador Albino Ursulino, de 48, acredita que Tácio tenha sofrido emboscada.
“O tal rapaz disse que era estudante de Educação Física em uma universidade particular de Copacabana e o convidou para uma festa em Piratininga, que seria ponto de encontro para casais homossexuais. Garantiu que ele se divertiria e o convenceu. Ele era soropositivo desde 1997 e desde então vinha lutando para viver. Foi uma tragédia ter morrido assim”, lamentou.
Ainda segundo amigos, Tácio frequentaria um grupo de estudos na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), para tratamento de soropositivos.
“Ele era uma pessoa gentil, inofensiva e que não tolerava promiscuidade”, avaliou Lorena Paes, que participava com Tácio do grupo de estudos.
Para o delegado, o principal objetivo agora é identificar o rapaz que Tácio conheceu pela internet. “Essa pessoa que ele veio a encontrar pode sim ser o principal suspeito”, declarou Flavio Loureiro.


O Fluminense

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Garotinho mistura política, religião e homofobia em eventos evangélicos

O pré-candidato ao governo do Estado do Rio pelo PR, Anthony Garotinho, vem percorrendo o estado em eventos evangélicos marcados por ataques aos adversários, discursos homofóbicos e pedidos de voto. É o que mostra reportagem de Cássio Bruno, publicada na edição deste domingo do jornal O GLOBO.

" Se Deus fizesse o homem para casar com homem, não seria Adão e Eva, teria feito Adão e Ivo "

"Se Deus fizesse o homem para casar com homem, não seria Adão e Eva, teria feito Adão e Ivo", canta o músico gospel Emanuel de Albertin, ao lado de Garotinho, na presença de cinco mil evangélicos durante culto em Belford Roxo, município pobre da Baixada Fluminense.

O evento, organizado pela Rádio Melodia, faz parte da chamada Caravana Palavra de Paz, realizada em cima de um caminhão, com direito a shows e pregações eleitoreiras, e que está percorrendo todo o estado.

A reportagem mostra que Garotinho não poupa críticas ao governador Sérgio Cabral, que disputará a reeleição pelo PMDB. Ele o acusa de acabar com projetos sociais de quando ocupava o cargo (entre 1999 e 2002), entre eles o Cheque Cidadão. Aos fiéis, o ex-governador refere-se a Cabral como "traidor" e pede "perdão" por tê-lo apoiado nas eleições de 2006.

" O Gabeira e o Sérgio Cabral são a favor (do casamento gay). O governador patrocina Parada Gay em Copacabana "

O deputado federal Fernando Gabeira (PV), outro pré-candidato ao governo do Rio, também não escapa das acusações. Falando sobre homossexualidade, Garotinho o ataca quando Emanuel de Albertin pergunta aos fiéis, aos políticos e aos pastores quem é a favor da união civil de pessoas do mesmo sexo. Todos dizem ser contra. Garotinho emenda:

- Todos não. O Gabeira e o Sérgio Cabral são a favor. O governador patrocina Parada Gay em Copacabana.

Procuradora representará no TRE

A procuradora regional eleitoral do Estado do Rio, Silvana Batini, analisou as imagens e os áudios da Caravana Palavra de Paz registrados pelo GLOBO em Belford Roxo e Cabo Frio. Segundo ela, os eventos caracterizam campanha eleitoral antecipada e abuso de poder econômico e de meios de comunicação.

Silvana entrará esta semana com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) contra o ex-governador.

Ex-governador afirma que caravanas não são para plataforma eleitoral

Garotinho nega, por sua vez, que a Caravana Palavra de Paz tenha plataforma política para beneficiá-lo nas eleições de outubro. O ex-governador diz estar sendo perseguido:

- Esse evento existe há vários anos. Os cantores podem falar o que quiser. Eu não pedi voto a ninguém. Nós apenas louvamos contra a prática do homossexualismo e não contra os homossexuais. É uma prática condenada pelas igrejas católicas e evangélicas. Em relação aos políticos, digo que todos os partidos são convidados, sem discriminação.

Garotinho tem dois programas diários nas rádios Melodia e Manchete. Os programas são retransmitidos para 60 rádios no estado. Neles, o pré-candidato distribui dinheiro para os ouvintes que acertarem perguntas relacionadas à Bíblia. Os valores chegam a R$ 500 por participante. O ex-governador atua ainda em cultos da Assembleia de Deus, que já teve a presença da mulher, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PMDB), e do pastor Manoel Ferreira, pré-candidato ao Senado pelo PR.